Compete a Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Esporte:
Examinar e emitir parecer sobre os processos referentes à educação e ao ensino, em especial sobre:
O sistema municipal de ensino;
Concessão de bolsas de estudos de finalidade de assistência a pesquisa tecnológica e científica para o aperfeiçoamento de ensino;
Programas de merenda escolar;
Preservação da memória do município no plano estético e paisagístico, do seu patrimônio histórico, cultural, artístico e arquitetônico;
Concessão de títulos honoríficos, outorga de honrarias, prêmios ou homenagens a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços ao município.
Examinar e emitir parecer sobre os processos referentes às atividades turísticas, aos esportes e às atividades de lazer, em especial sobre:
Serviços e equipamentos esportivos, recreativos e de lazer voltados à comunidade;
Turismo.
Data de Início: 01/01/2023
Data de Término: 31/12/2024
