Comissões

Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Esporte

Compete a Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Esporte:
Examinar e emitir parecer sobre os processos referentes à educação e ao ensino, em especial sobre:
O sistema municipal de ensino;
Concessão de bolsas de estudos de finalidade de assistência a pesquisa tecnológica e científica para o aperfeiçoamento de ensino;
Programas de merenda escolar;
Preservação da memória do município no plano estético e paisagístico, do seu patrimônio histórico, cultural, artístico e arquitetônico;
Concessão de títulos honoríficos, outorga de honrarias, prêmios ou homenagens a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços ao município.
Examinar e emitir parecer sobre os processos referentes às atividades turísticas, aos esportes e às atividades de lazer, em especial sobre:
Serviços e equipamentos esportivos, recreativos e de lazer voltados à comunidade;
Turismo.

Data de Início: 01/01/2025

Data de Término: 31/12/2026

Comissão de Obras e Serviços Públicos

Compete à Comissão de Obras Serviços Públicos:

Apreciar e emitir pareceres sobre obras e serviços públicos, em especial sobre:
Todos os processos atinentes a realização de obras e serviços públicos, bem como uso, gozo, venda, hipoteca, permuta, outorga de concessão administrativa ou direito real de uso de bens imóveis de propriedade do município;
Serviços de utilidade pública sejam ou não objeto de delegação contratual, planos habitacionais elaborados ou executados pelo município, diretamente ou por intermédio de autarquias ou órgãos paraestatais;
Obras e serviços públicos realizados ou prestados pelo município, diretamente ou por intermédio de autarquias ou órgãos paraestatais;
Transporte, coletivo e individual, frete, carga, utilização das vias urbanas, estradas municipais, bem como a sinalização correspondente.

Data de Início: 01/01/2025

Data de Término: 31/12/2026